Visto de investidor na Mauricia
Obtenha o seu Occupation Permit categoria Investidor e resida na Mauricia para desenvolver a sua atividade. Acompanhamento completo pela Sunibel Corporate Services.
O que e o visto de investidor?
O visto de investidor, oficialmente denominado Occupation Permit - Investor Category, e um titulo de residencia emitido pelo Economic Development Board (EDB) da Mauricia aos cidadaos estrangeiros que desejam investir e residir no pais. Este visto autoriza o seu titular a viver, trabalhar e dirigir a sua empresa na Mauricia.
Instaurado no quadro da politica de atratividade economica da Mauricia, o Occupation Permit dirige-se aos empresarios e investidores internacionais que desejam estabelecer uma atividade economica no territorio mauriciano. Substitui o antigo sistema de vistos de residencia e de trabalho separados, oferecendo um dispositivo simplificado e unificado.
O EDB, criado em 2017, e o organismo unico encarregado de facilitar o investimento estrangeiro na Mauricia. Trata os pedidos de Occupation Permit e acompanha os investidores nas suas diligencias administrativas. A Sunibel Corporate Services, enquanto sociedade de gestao aprovada pela FSC, assegura a ligacao entre os seus clientes e o EDB ao longo de todo o processo.
Condicoes de elegibilidade
Para obter um Occupation Permit - Investor, o candidato deve satisfazer varias condicoes estabelecidas pelo EDB.
Investimento minimo
O candidato deve efetuar um investimento inicial minimo de 50 000 USD (ou o equivalente em divisa estrangeira), transferido do estrangeiro para a conta bancaria profissional da sua sociedade na Mauricia. Esta transferencia deve ser documentada e rastreavel. O montante deve ser efetivamente utilizado para as necessidades da atividade declarada.
Sociedade registada na Mauricia
O investidor deve ser acionista e/ou dirigente de uma sociedade registada na Mauricia junto do Registrar of Companies. A sociedade pode ser uma sociedade domestica, uma GBC ou qualquer outra forma juridica adaptada a atividade prevista. Consulte o nosso guia completo sobre a criacao de empresa na Mauricia.
Plano de negocios viavel
O pedido deve ser acompanhado de um plano de negocios detalhado descrevendo a atividade prevista, o mercado-alvo, as projecoes financeiras a tres anos, a estrategia comercial e os empregos previstos na Mauricia. O EDB avalia a viabilidade do projeto e a sua contribuicao potencial para a economia mauriciana.
Registo criminal limpo
O candidato deve fornecer um certificado de registo criminal limpo (ou o equivalente no seu pais de residencia), com menos de 6 meses. Este documento deve ser apostilhado ou legalizado conforme as convencoes em vigor.
Vantagens do visto de investidor
Residencia na Mauricia
O visto autoriza o seu titular a residir na Mauricia durante toda a sua duracao de validade. Combinado com a qualidade de vida da ilha (clima tropical, seguranca, infraestruturas modernas, sistema de saude), este direito de residencia constitui um trunfo importante para os empresarios e as suas familias.
Inclusao das pessoas a cargo
O conjuge e os filhos com menos de 24 anos podem ser incluidos como pessoas a cargo no pedido. Obtem um visto de residencia distinto que lhes permite viver na Mauricia.
Acesso a residencia permanente
Apos 3 anos de residencia continua sob um Occupation Permit, o titular pode solicitar um Permanent Residence Permit, oferecendo estabilidade a longo prazo e direitos de residencia ilimitados.
Residencia fiscal na Mauricia
O titular de um Occupation Permit pode, sob condicoes, tornar-se residente fiscal na Mauricia. A fiscalidade mauriciana pode oferecer vantagens significativas. A Mauricia nao aplica direitos de sucessao, e a taxa de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares esta limitada a 15 %.
Ambiente de negocios favoravel
A Mauricia classifica-se regularmente entre as primeiras economias africanas em materia de facilidade de fazer negocios. O pais oferece um sistema juridico bilingue (ingles e frances), um sistema bancario desenvolvido, infraestruturas de telecomunicacoes modernas e um acesso privilegiado aos mercados africanos, indianos e asiaticos.
Processo de obtencao
A obtencao do Occupation Permit - Investor segue um processo estruturado em varias etapas. A Sunibel Corporate Services acompanha-o em cada etapa para garantir um dossie completo e conforme.
Criacao da sociedade na Mauricia
Constituicao da sociedade junto do Registrar of Companies, redacao dos estatutos, nomeacao dos administradores e do secretario.
Abertura da conta bancaria profissional
Abertura de uma conta bancaria em nome da sociedade junto de um banco mauriciano.
Transferencia do investimento minimo
Transferencia de 50 000 USD (ou equivalente) desde uma conta no estrangeiro para a conta bancaria mauriciana da sociedade.
Preparacao e submissao do dossie ao EDB
Constituicao do dossie completo (formulario de pedido, plano de negocios, documentos KYC, comprovativo de investimento, registo criminal) e submissao ao Economic Development Board.
Exame e aprovacao pelo EDB
O EDB examina o dossie, pode solicitar informacoes complementares, e emite a aprovacao de principio. Este processo demora geralmente 4 a 8 semanas para um dossie completo.
Obtencao do visto e formalidades de instalacao
Emissao do Occupation Permit, registo junto do Passport and Immigration Office, e formalidades praticas de instalacao: alojamento, escolarizacao dos filhos, seguro de saude.
Perguntas frequentes sobre o visto de investidor
Pronto para investir na Mauricia?
A Sunibel Corporate Services acompanha-o desde a criacao da sua sociedade ate a obtencao do seu visto de investidor. Contacte-nos para uma consulta personalizada.
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