Servicos aos fundos de investimento
Estruturacao, conformidade regulamentar e administracao de fundos de investimento na Mauricia. Um quadro reconhecido para os veiculos de investimento coletivo de vocacao internacional.
Mauricia, plataforma internacional para os fundos de investimento
A ilha Mauricia impos-se ao longo das decadas como uma plataforma de estruturacao de fundos de investimento reconhecida, nomeadamente para as estrategias dirigidas a Africa, a India e ao Sudeste Asiatico. O quadro regulamentar mauriciano, supervisionado pela Financial Services Commission (FSC), oferece um ambiente estruturado, conforme aos standards internacionais e adaptado a uma variedade de veiculos de investimento coletivo.
Os fundos mauricianos cobrem um espetro alargado de estrategias: Collective Investment Schemes (CIS) abertos e fechados, Closed-End Funds (CEF), fundos de private equity, fundos imobiliarios, fundos de divida e fundos de fundos. Os fundos podem ser estruturados sob diferentes formas juridicas, nomeadamente em Variable Capital Company. A legislacao mauriciana — principalmente o Securities Act 2005 e os regulamentos da FSC — fornece um quadro claro para cada tipo de veiculo.
O posicionamento da Mauricia assenta em varios fatores estruturais: uma rede alargada de convencoes de nao dupla tributacao (mais de 44 paises), a ausencia de imposto sobre as mais-valias, um sistema juridico fundado no common law ingles, um fuso horario central (GMT+4) facilitando os intercambios entre a Asia e a Europa, e um ambiente bilingue ingles-frances. Estes elementos fazem da Mauricia uma jurisdicao de eleicao para os gestores de fundos que procuram estruturar os seus investimentos nos mercados emergentes.
Os nossos servicos aos fundos de investimento
Enquanto Management Company aprovada pela FSC, a Sunibel Corporate Services acompanha os promotores de fundos em cada etapa do ciclo de vida do seu veiculo de investimento, da estruturacao inicial a administracao corrente.
Estruturacao e constituicao
Analise da estrategia de investimento, escolha do veiculo juridico adaptado, redacao da documentacao constitutiva (constitution, offering memorandum, subscription agreements), coordenacao com os consultores juridicos e fiscais.
Licenca FSC e conformidade
Preparacao e submissao do dossie de pedido de licenca junto da FSC, acompanhamento do processo de aprovacao, implementacao dos procedimentos de conformidade internos, e ligacao continua com o regulador ao longo da vida do fundo.
Due diligence promotores e investidores
Verificacoes KYC/AML sobre os promotores, gestores e investidores do fundo em conformidade com o FIAMLA e as diretivas da FSC. Avaliacao dos riscos, screening contra as listas de sancoes, e acompanhamento continuo dos perfis.
Capital calls e distribuicoes
Gestao dos apelos de fundos junto dos investidores, tratamento das subscricoes e resgates, calculo e execucao das distribuicoes, manutencao do registo dos investidores e coordenacao dos fluxos financeiros.
AML/KYC e vigilancia continua
Implementacao das politicas de luta contra o branqueamento e o financiamento do terrorismo, vigilancia das transacoes, reporte das operacoes suspeitas, e atualizacao periodica dos dossies de identificacao dos investidores.
Reporte regulamentar
Preparacao e submissao das declaracoes periodicas a FSC, relatorios CRS/FATCA, coordenacao com os auditores externos, e producao dos relatorios destinados aos investidores e as autoridades de regulacao. O nosso servico de administracao de fundos cobre o conjunto destas obrigacoes.
Tipos de fundos de investimento na Mauricia
A legislacao mauriciana preve varias categorias de fundos, cada uma respondendo a perfis de investidores e estrategias especificas.
Collective Investment Scheme (CIS)
O CIS e o veiculo padrao para os fundos abertos (open-ended) na Mauricia. Permite aos investidores subscrever e resgatar unidades de participacao de forma continua, com base no valor liquido do ativo (NAV) calculado periodicamente. O CIS e adaptado as estrategias liquidas: acoes cotadas, obrigacoes, instrumentos monetarios e fundos diversificados. Esta sujeito a uma licenca da FSC e a exigencias de diversificacao e transparencia.
Closed-End Fund (CEF)
O CEF e um fundo fechado cujas unidades de participacao nao sao resgatáveis a pedido do investidor. Este veiculo e privilegiado para as estrategias iliquidas que necessitam de um horizonte de investimento longo: private equity, capital de risco, infraestruturas e imobiliario. O CEF procede por apelos de fundos (capital calls) e distribui os rendimentos a medida das realizacoes.
Expert Fund
O Expert Fund e reservado a investidores qualificados (expert investors) com um investimento minimo de 100 000 USD. Este veiculo beneficia de um processo de aprovacao acelerado pela FSC e de exigencias regulamentares aliviadas. E particularmente adaptado as estrategias alternativas e aos promotores experientes que desejam uma implementacao rapida.
Professional Collective Investment Scheme
O Professional CIS destina-se a investidores profissionais ou sofisticados. Este veiculo oferece uma flexibilidade acrescida em termos de politica de investimento e beneficia de um regime regulamentar proporcionado. E frequentemente utilizado para os fundos hedge, os fundos multi-estrategias e os veiculos de investimento estruturados destinados a uma base de investidores institucionais.
Quadro regulamentar dos fundos na Mauricia
A industria dos fundos de investimento na Mauricia e enquadrada por um conjunto legislativo e regulamentar coerente, supervisionado pela Financial Services Commission (FSC).
Securities Act 2005
O Securities Act e a lei-quadro que rege os valores mobiliarios, os fundos de investimento e os mercados de capitais na Mauricia. Define as categorias de fundos, as obrigacoes de licenca, as regras de comercializacao e as exigencias de governanca. A FSC esta habilitada a emitir regulamentos complementares (FSC Rules) precisando as modalidades de aplicacao.
Licenca FSC
Todo o fundo de investimento constituido na Mauricia deve obter uma licenca da FSC antes de iniciar as suas atividades. O pedido de licenca compreende a documentacao constitutiva, o offering memorandum, os procedimentos de conformidade, os CVs dos dirigentes e as provas de substancia. A FSC avalia cada dossie em funcao dos criterios de competencia, governanca e protecao dos investidores.
Quadro AIFM
A Mauricia implementou um quadro regulamentar para os gestores de fundos de investimento alternativos (AIFM), inspirado nas melhores praticas internacionais. Este quadro impoe exigencias em materia de gestao de riscos, de valorizacao dos ativos, de gestao de conflitos de interesses e de reporte aos investidores. Os gestores de fundos sediados na Mauricia devem obter uma licenca especifica da FSC.
Conformidade internacional
A Mauricia e signataria dos principais acordos internacionais em materia de transparencia fiscal e de luta contra o branqueamento: CRS (Common Reporting Standard), FATCA, convencoes da OCDE e standards do GAFI (via ESAAMLG). Os fundos mauricianos estao sujeitos as declaracoes automaticas de informacoes financeiras, reforcando a credibilidade da jurisdicao junto dos investidores institucionais e dos reguladores estrangeiros.
Porque estruturar um fundo na Mauricia?
Rede convencional alargada
Com mais de 44 convencoes de nao dupla tributacao, a Mauricia oferece aos fundos um acesso privilegiado aos mercados-alvo, nomeadamente a India, a Africa do Sul, a China, a Franca, o Reino Unido e numerosos paises da Africa subsaariana. Este acesso permite otimizar o tratamento fiscal dos fluxos de investimento (dividendos, juros, mais-valias) sob reserva do cumprimento das condicoes de substancia.
Fiscalidade favoravel
A ausencia de imposto sobre as mais-valias, a ausencia de retencao na fonte sobre os dividendos e juros pagos a nao residentes, e o Partial Exemption Regime (sob condicoes) constituem um quadro fiscal competitivo para os fundos de investimento internacionais. Cada situacao deve no entanto ser objeto de uma analise fiscal personalizada.
Sistema juridico de common law
O sistema juridico mauriciano, fundado no common law ingles para o direito dos negocios, oferece um quadro familiar e previsivel para os investidores internacionais. Os conceitos de trust, de limited partnership e de protected cell company sao reconhecidos e enquadrados pela lei.
Fuso horario estrategico
Situado em GMT+4, a Mauricia oferece uma sobreposicao horaria com os mercados asiaticos de manha e com os mercados europeus a tarde, facilitando as interacoes comerciais e as operacoes de mercado nas duas direcoes.
Passarela para a Africa e a Asia
A Mauricia e membro de varias organizacoes economicas regionais — COMESA, SADC, Indian Ocean Rim Association — e beneficia de acordos comerciais facilitando os investimentos nestas zonas. Esta posicao faz da Mauricia uma plataforma natural para os fundos que investem nos mercados emergentes africanos e asiaticos.
Perguntas frequentes sobre os servicos aos fundos
Estruture o seu fundo com a Sunibel Corporate Services
Management Company aprovada pela FSC, acompanhamo-lo na estruturacao, na licenca e na administracao do seu fundo de investimento na Mauricia.
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