Perguntas frequentes

A Mauricia propoe varias estruturas juridicas adaptadas aos investidores internacionais. A Global Business Company (GBC) e uma sociedade detentora de uma licenca da Financial Services Commission (FSC), ideal para as atividades internacionais que necessitam de acesso a rede de convencoes fiscais. A Authorised Company (AC) esta registada na Mauricia mas conduz as suas atividades principalmente fora do territorio, sem licenca FSC. A sociedade domestica (Private/Public Company Limited by Shares) convem as atividades exercidas localmente no mercado mauriciano. Finalmente, a sociedade em comandita (Limited Partnership) e a Fundacao sao utilizadas para estruturas patrimoniais especificas.

Os prazos variam conforme o tipo de estrutura. Uma sociedade domestica pode ser incorporada em 3 a 5 dias uteis junto do Registrar of Companies. Para uma GBC, e necessario contar 4 a 6 semanas devido a instrucao do dossie pela FSC, que avalia o plano de negocios, as qualificacoes dos dirigentes e a conformidade do projeto. Uma Authorised Company e geralmente constituida em 2 a 3 semanas. Estes prazos pressupoe um dossie completo e verificacoes KYC/AML concluidas. A abertura da conta bancaria pode necessitar de um prazo suplementar de 2 a 4 semanas conforme o estabelecimento escolhido.

Sim, a totalidade do processo de incorporacao pode ser conduzida a distancia. Os documentos constitutivos sao preparados pela Sunibel Corporate Services e podem ser assinados eletronicamente ou certificados no seu pais de residencia. As diligencias junto do Registrar of Companies, da FSC e das autoridades fiscais sao geridas integralmente pela nossa equipa. Apenas a abertura de certas contas bancarias pode exigir uma deslocacao ou uma entrevista em videoconferencia, conforme a politica do banco escolhido.

A legislacao mauriciana nao impoe nenhum capital minimo para a maioria das estruturas. Uma sociedade domestica ou uma Authorised Company pode ser constituida com um capital simbolico (1 USD ou equivalente). Para uma GBC, embora nao exista um limiar legal estrito, a FSC avalia a adequacao do capital em relacao a atividade prevista durante a instrucao do dossie. Na pratica, e recomendavel prever um capital inicial coerente com o plano de negocios para facilitar a abertura bancaria e reforcar a credibilidade da estrutura.

Para uma GBC, a legislacao exige pelo menos dois administradores residentes na Mauricia, dos quais pelo menos um qualificado e aprovado pela FSC. A Sunibel Corporate Services disponibiliza administradores profissionais experientes para cumprir esta obrigacao. Para uma Authorised Company, um administrador residente e igualmente exigido. Para uma sociedade domestica, pelo menos um administrador deve ser residente fiscal mauriciano. Estas obrigacoes visam garantir uma gestao efetiva e uma substancia real no territorio.

O dossie de incorporacao compreende geralmente: copias certificadas dos passaportes de todos os acionistas e administradores, justificativos de domicilio recentes (menos de 3 meses), referencias bancarias ou cartas de boa conduta, curriculum vitae dos dirigentes, plano de negocios detalhado (obrigatorio para uma GBC), e organigrama da estrutura prevista. Os documentos em lingua diferente do ingles ou do frances devem ser traduzidos e certificados. A Sunibel Corporate Services acompanha-o na constituicao do seu dossie e verifica a sua conformidade antes da submissao.

A taxa de imposicao das sociedades na Mauricia e de 15 %, aplicavel uniformemente a todas as estruturas (GBC, Authorised Company, sociedade domestica). Contudo, gracas ao regime de partial exemption, as GBC que exercem atividades elegiveis beneficiam de uma isencao de 80 % sobre certos rendimentos, o que reduz a taxa efetiva a 3 %. Esta taxa competitiva, combinada com a rede de convencoes de nao dupla tributacao, posiciona a Mauricia como uma jurisdicao fiscalmente atrativa e plenamente conforme aos padroes internacionais.

O regime de partial exemption (Seccao 44B do Income Tax Act) concede uma isencao de 80 % sobre certos rendimentos especificos das GBC: dividendos de sociedades estrangeiras, rendimentos de juros, royalties, rendimentos de servicos financeiros e mais-valias sobre a alienacao de titulos estrangeiros. Para beneficiar, a sociedade deve satisfazer as condicoes de substancia economica: ser gerida e controlada desde a Mauricia, empregar pessoal qualificado localmente, incorrer em despesas operacionais proporcionadas e tomar as suas decisoes estrategicas no territorio. Este regime substituiu o antigo sistema de credito de imposto presumido (deemed foreign tax credit) em 2019.

Nao. A Mauricia esta inscrita na lista branca da Uniao Europeia das jurisdicoes cooperativas em materia fiscal. O pais e conforme aos padroes do GAFI (via ESAAMLG), da OCDE (troca automatica de informacoes via CRS e FATCA), e do Forum mundial sobre a transparencia fiscal. A Mauricia impoe uma taxa real de 15 % (reduzida a 3 % via a partial exemption, sob condicoes de substancia), o que e comparavel a muitas jurisdicoes europeias. A conformidade regulamentar estrita da Mauricia constitui uma vantagem importante para os investidores preocupados com a sua reputacao e a seguranca juridica das suas estruturas.

O Tax Residence Certificate (TRC) e emitido pela Mauritius Revenue Authority (MRA) e atesta a residencia fiscal da sociedade na Mauricia. E indispensavel para beneficiar das convencoes de nao dupla tributacao. Para o obter, a sociedade deve demonstrar que e gerida e controlada desde a Mauricia: realizacao das reunioes do conselho de administracao no territorio, tomada de decisoes estrategicas localmente, manutencao de contas bancarias mauricianas e emprego de pessoal qualificado. O pedido e renovado anualmente. A Sunibel Corporate Services prepara e deposita o pedido de TRC junto da MRA no ambito dos seus servicos de administracao.

Sim, a Mauricia aplica um IVA (VAT) a taxa de 15 % sobre os bens e servicos fornecidos no territorio mauriciano. Todavia, a maioria das GBC e Authorised Companies que exercem atividades internacionais nao sao abrangidas pelo IVA, pois os seus servicos sao prestados fora da Mauricia. As sociedades que realizam um volume de negocios anual tributavel superior a 6 milhoes MUR devem registar-se no IVA junto da MRA. As exportacoes de servicos sao geralmente isentas (zero-rated). A nossa equipa contabilistica aconselha-o sobre as suas obrigacoes em materia de IVA.

A Global Business Company (GBC) detém uma licenca emitida pela FSC e beneficia do regime de partial exemption (taxa efetiva de 3 %) assim como do acesso a rede de 46+ convencoes de nao dupla tributacao assinadas pela Mauricia (India, Africa do Sul, Franca, Reino Unido, China, etc.). Esta sujeita a obrigacoes estritas de substancia economica e de auditoria anual. A Authorised Company (AC) esta registada na Mauricia mas conduz as suas atividades principalmente fora do territorio, sem licenca FSC. E tributada a taxa plena de 15 % e nao beneficia das convencoes fiscais. A AC convem as atividades que nao necessitam de otimizacao convencional, como o comercio internacional, a consultoria ou a detencao de ativos fora da Mauricia.

Sim, e um dos principais trunfos da GBC. A Mauricia assinou convencoes de nao dupla tributacao com mais de 46 paises, cobrindo a Africa (Africa do Sul, Quenia, Senegal, Madagascare...), a Asia (India, China, Tailandia, Malasia...), a Europa (Franca, Reino Unido, Luxemburgo, Belgica...) e o Medio Oriente (Emirados Arabes Unidos, Oma, Koweit...). Para beneficiar destas convencoes, a GBC deve obter um Tax Residence Certificate junto da MRA, atestando a sua residencia fiscal efetiva na Mauricia. As convencoes permitem reduzir as retencoes na fonte sobre os dividendos, juros e royalties pagos desde os paises signatarios.

O quadro legislativo mauriciano foi profundamente reformado em 2018-2019 para se conformar as exigencias da OCDE e da UE em materia de luta contra as praticas fiscais prejudiciais. A antiga GBC1 foi substituida pela Global Business Company (GBC), com a substituicao do deemed foreign tax credit pelo regime de partial exemption e a introducao de exigencias reforcadas de substancia economica. A antiga GBC2 foi substituida pela Authorised Company (AC). As estruturas existentes beneficiaram de disposicoes transitorias (grandfather clause) ate 30 de junho de 2021. Toda a nova incorporacao releva doravante exclusivamente do quadro GBC / AC.

A substancia economica designa o conjunto de elementos que demonstram que uma sociedade exerce uma atividade real e efetiva desde a Mauricia, por oposicao a uma simples domiciliacao. Os criterios avaliados pela FSC incluem: a realizacao das reunioes do conselho de administracao na Mauricia, o emprego de pessoal qualificado no territorio, o compromisso com despesas operacionais proporcionadas a atividade, a manutencao de instalacoes fisicas, e a tomada de decisoes estrategicas desde a Mauricia. O cumprimento destes criterios e uma condicao sine qua non para a obtencao da licenca FSC, do Tax Residence Certificate e do beneficio da partial exemption. A Sunibel Corporate Services fornece a infraestrutura e os recursos humanos necessarios para satisfazer estas exigencias.

O visto de trabalho (Occupation Permit – OP) permite aos profissionais estrangeiros residir e trabalhar na Mauricia. Existem tres categorias: Investidor (para os empreendedores que criam ou adquirem uma empresa), Profissional (assalariados de empresas mauricianas com um salario minimo de 30 000 MUR/mes) e Trabalhador independente (freelancers que geram um rendimento anual minimo de 600 000 MUR). O pedido e submetido ao Economic Development Board (EDB) e tratado em 2 a 4 semanas. O visto e valido por 10 anos e renovavel. A Sunibel Corporate Services prepara a integralidade do dossie e assegura o acompanhamento junto do EDB.

O visto de investidor (Occupation Permit – categoria Investidor) exige um investimento inicial minimo de 50 000 USD (ou equivalente) numa empresa mauriciana. Este investimento deve ser transferido para uma conta bancaria mauriciana em nome da sociedade e efetivamente aplicado na atividade. O requerente deve igualmente apresentar um plano de negocios viavel e demonstrar a sua capacidade de desenvolver a atividade localmente. Certos setores podem beneficiar de condicoes especificas. Os investidores imobiliarios via os esquemas IRS/RES/PDS/Smart City beneficiam de um regime distinto (visto de residencia automatico acima de 375 000 USD de investimento imobiliario).

Sim. O titular de um Occupation Permit pode incluir os membros da sua familia como dependentes: conjuge e filhos com menos de 24 anos (ou sem limite de idade em caso de deficiencia). Os dependentes obtem um Residence Permit que lhes permite residir na Mauricia durante a duracao de validade do visto principal. O conjuge dependente pode igualmente solicitar o seu proprio Occupation Permit se desejar trabalhar. Os filhos podem ser escolarizados nas escolas internacionais da ilha (sistema frances, britanico ou IB). O pedido para os dependentes e submetido simultaneamente ou posteriormente ao pedido principal.

Sim. Apos 3 anos consecutivos de residencia na Mauricia sob um Occupation Permit ou um Residence Permit, e possivel solicitar a residencia permanente (Permanent Residence Permit – PRP) junto do EDB. O PRP e valido por 10 anos e renovavel. As condicoes incluem uma permanencia efetiva suficiente na Mauricia, o cumprimento das obrigacoes fiscais e a ausencia de cadastro criminal. Os investidores imobiliarios nos esquemas aprovados (PDS, Smart City, IRS) de um montante superior a 375 000 USD obtem automaticamente um visto de residencia. A cidadania mauriciana pode ser solicitada apos ter residido de forma continua durante um periodo determinado pela lei.

Sim, as duas estruturas sao particularmente adaptadas a gestao e a transmissao de patrimonio. O trust provem da tradicao de common law e permite ao constituinte (settlor) transferir ativos para um trustee que os administra em beneficio de beneficiarios designados — e um instrumento privilegiado para a protecao de ativos, o planeamento sucessorio e a confidencialidade. A fundacao, mais familiar aos investidores de tradicao civilista, oferece uma abordagem semelhante com uma personalidade juridica propria. A Mauricia, gracas ao seu quadro juridico hibrido (common law e direito civil), permite estruturar os dois tipos de veiculos, oferecendo assim uma flexibilidade rara para as estrategias patrimoniais internacionais.

A diferenca fundamental reside na personalidade juridica. Um trust nao tem personalidade moral: o settlor transfere a propriedade legal dos ativos para o trustee, que os detem e administra em conformidade com o ato de trust, em beneficio dos beneficiarios. O trust e regido pelo Trusts Act 2001 da Mauricia. Uma fundacao, em contrapartida, possui uma personalidade juridica propria, semelhante a uma sociedade mas sem acionistas. E constituida por um fundador, administrada por um conselho e pode prosseguir objetivos definidos na sua carta. E regida pelo Foundations Act 2012. A escolha entre os dois depende da tradicao juridica do investidor, dos seus objetivos e do reconhecimento na sua jurisdicao de residencia.

A questao do reconhecimento de um trust mauriciano em Portugal e complexa e requer uma analise caso a caso. Portugal, jurisdicao de direito civil, nao conhece a instituicao do trust no seu direito interno. Todavia, o legislador portugues introduziu um quadro fiscal aplicavel a certas estruturas fiduciarias. A Convencao de Haia de 1985 sobre o reconhecimento dos trusts nao foi ratificada por Portugal. Na pratica, um trust mauriciano sera reconhecido fiscalmente mas a sua qualificacao juridica pode variar. E indispensavel fazer analisar a situacao por um consultor especializado em direito internacional privado antes de qualquer implementacao, nomeadamente no que respeita as convencoes bilaterais entre a Mauricia e Portugal.

A escolha entre um trust e uma fundacao depende de varios fatores chave. A tradicao juridica: os investidores oriundos de paises de common law (Reino Unido, India, Africa do Sul) sao geralmente mais familiarizados com o trust, enquanto os de tradicao civilista (Portugal, Franca, Suica, Luxemburgo) orientam-se frequentemente para a fundacao. Os objetivos: o trust oferece uma grande flexibilidade e uma confidencialidade reforcada, enquanto a fundacao, dotada de personalidade juridica, pode contratar em nome proprio e oferece uma governanca mais estruturada. O reconhecimento internacional: certas jurisdicoes reconhecem mais facilmente uma ou outra estrutura. A governanca: a fundacao permite um conselho de fundacao com regras de funcionamento semelhantes as de uma sociedade, o que pode ser mais intuitivo. A Sunibel Corporate Services acompanha-o nesta analise para identificar a estrutura mais adaptada a sua situacao.

A Mauricia oferece um leque completo de estruturas de fundos de investimento regulamentadas pela FSC. O Collective Investment Scheme (CIS) e o veiculo classico para os fundos abertos (open-ended). O Closed-End Fund (CEF) convem as estrategias de private equity ou de investimento a longo prazo. A Variable Capital Company (VCC) oferece uma flexibilidade de capital e a possibilidade de criar compartimentos (sub-funds). O Limited Partnership (LP) e a estrutura privilegiada para o private equity e o venture capital. A Protected Cell Company (PCC) permite segregar os ativos e passivos entre diferentes celulas no seio de uma mesma entidade. Finalmente, o Expert Fund e reservado aos investidores qualificados (investimento minimo de 100 000 USD) e beneficia de um processo de aprovacao acelerado pela FSC.

Sim, a Mauricia e uma jurisdicao de escolha para os fundos de private equity, nomeadamente os que visam a Africa e a Asia. A estrutura de Limited Partnership (LP), regida pelo Limited Partnerships Act 2011, oferece um quadro juridico familiar aos investidores internacionais: responsabilidade limitada dos limited partners, flexibilidade contratual e transparencia fiscal. A rede de convencoes de nao dupla tributacao com mais de 46 paises (incluindo numerosos paises africanos e asiaticos) permite otimizar os fluxos de investimento e de desinvestimento. A presenca de profissionais qualificados (gestores, administradores, auditores, advogados) e o quadro regulamentar da FSC, conforme aos padroes internacionais, reforcam a credibilidade da jurisdicao. A Mauricia tornou-se assim uma plataforma gateway reconhecida para os investimentos na Africa subsariana e na India.

A Variable Capital Company (VCC) e uma estrutura de investimento introduzida pelo Companies Act e regulamentada pela FSC. A sua caracteristica principal e a flexibilidade do seu capital: contrariamente a uma sociedade classica, a VCC pode emitir e resgatar acoes sem formalidades de reducao de capital, o que a torna particularmente adaptada aos fundos de investimento. Permite a criacao de compartimentos (sub-funds) no seio de uma mesma entidade juridica, cada compartimento tendo os seus proprios ativos, passivos, investidores e estrategia de investimento, beneficiando ao mesmo tempo de uma segregacao legal dos ativos entre compartimentos. A VCC combina assim a simplicidade administrativa de uma estrutura unica com a flexibilidade operacional de compartimentos independentes, o que faz dela um veiculo eficaz para os gestores que propoem varias estrategias de investimento.

Sim, toda a sociedade validamente constituida na Mauricia pode abrir uma conta bancaria junto de um banco local ou internacional presente no territorio. A Mauricia dispoe de um setor bancario solido e diversificado compreendendo bancos locais (MCB, SBM, AfrAsia Bank) e estabelecimentos internacionais (HSBC, Standard Chartered, ABC Banking). O processo de abertura implica uma due diligence aprofundada (KYC/AML) sobre a sociedade, os seus acionistas e os seus beneficiarios efetivos. O prazo padrao e de 4 a 8 semanas, podendo variar conforme a complexidade da estrutura e a politica de conformidade do banco. A Sunibel Corporate Services prepara o dossie bancario e facilita os intercambios com o estabelecimento escolhido para otimizar os prazos.

O prazo de abertura de uma conta bancaria na Mauricia varia de 4 a 8 semanas em padrao, para uma estrutura simples com acionistas pessoas singulares residindo em jurisdicoes de baixo risco. Para as estruturas mais complexas (holdings multinivel, acionistas em jurisdicoes de alto risco, trusts ou fundacoes), o prazo pode estender-se ate 12 semanas devido a verificacoes KYC/AML reforcadas. Varios fatores influenciam a rapidez do processo: a completude do dossie desde a submissao, a reatividade das partes aos pedidos complementares do banco, e a escolha do estabelecimento (certos bancos tem processos mais rapidos do que outros). A preparacao rigorosa do dossie pela Sunibel Corporate Services permite reduzir significativamente estes prazos.

O dossie de abertura de conta bancaria compreende geralmente: o Certificate of Incorporation e o Certificate of Good Standing da sociedade, a Constitution (estatutos), uma Board Resolution autorizando a abertura da conta e designando os signatarios, os documentos KYC de todos os acionistas e beneficiarios efetivos (passaporte certificado, justificativo de domicilio com menos de 3 meses, referencias bancarias), o plano de negocios ou uma descricao detalhada da atividade, as demonstracoes financeiras (se a sociedade ja esta em atividade), e se aplicavel a licenca FSC para as GBC. Certos bancos podem solicitar documentos complementares conforme a sua politica interna. A Sunibel Corporate Services fornece-lhe uma checklist personalizada e verifica a conformidade do dossie antes da submissao ao banco.

O custo de vida na Mauricia e globalmente inferior em 30 a 40 % ao das grandes cidades europeias para a maioria das categorias de despesas. O alojamento representa o posto principal: um apartamento mobilado de 2-3 quartos a beira-mar aluga-se entre 800 e 2 000 EUR/mes conforme a localizacao e o standing (Grand Baie, Tamarin, Flic-en-Flac). A alimentacao e acessivel para os produtos locais, enquanto os produtos importados europeus sao mais caros. Os transportes sao pouco dispendiosos (gasolina, taxis). A restauracao e muito acessivel para a cozinha local. Os servicos domesticos (limpeza, jardinagem) sao acessiveis. Em contrapartida, a escolaridade internacional e os cuidados de saude privados representam postos significativos a prever no orcamento. Um casal pode viver confortavelmente na Mauricia com um orcamento mensal de 2 500 a 4 500 EUR conforme o estilo de vida.

O mercado de arrendamento mauriciano e dinamico e oferece uma ampla escolha de alojamentos para os expatriados. As zonas mais procuradas pelos estrangeiros sao Grand Baie e Pereybere (norte, vida noturna e comercios), Tamarin e Riviere Noire (oeste, enquadramento natural), Flic-en-Flac (oeste, praias), e Moka/Ebene (centro, bairro de negocios). Os precos mensais variam consideravelmente: de 500 a 1 200 EUR para um apartamento de 2 quartos, e de 1 500 a 4 000 EUR para uma villa com piscina. As residencias em esquema PDS/Smart City oferecem um standing superior mas a alugueres mais elevados. A procura pode ser feita via agencias imobiliarias locais, plataformas online especializadas, ou a rede de expatriados. Os contratos sao geralmente assinados por uma duracao de 12 meses minimo com um deposito de garantia de 2 a 3 meses. A Sunibel Corporate Services pode orienta-lo para parceiros imobiliarios de confianca.

Sim, a Mauricia dispoe de varias opcoes de escolaridade francofona e internacional de qualidade. O Lycee La Bourdonnais, estabelecimento convencionado com a AEFE (Agencia para o ensino frances no estrangeiro), propoe o curriculo frances desde o jardim de infancia ate ao final do secundario e prepara para o baccalaureat frances. Esta situado em Curepipe e acolhe uma importante comunidade de expatriados francofonos. A Ecole du Nord (Mapou) e a Ecole du Centre (Moka) sao estabelecimentos parceiros AEFE que oferecem o programa frances. Para os curriculos internacionais, o Northfields International High School (sistema britanico IGCSE/A-Level), o Clavis International Primary School e o Lighthouse International School propoem programas em ingles. As propinas variam de 3 000 a 10 000 EUR por ano conforme o estabelecimento e o nivel. A inscricao antecipada e recomendada pois as vagas sao limitadas, em particular no Lycee La Bourdonnais.